Processo 585974/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/09/2011 08:41
Autuado em 29/09/2011 08:41
Oficio de encaminhamento 140/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6056/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6056/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6056/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Gestor do ato ALDOIR BERNART
Interessado MARIA MOREIRA DE ABREU
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Juntadas
DataDescrição
23/07/2014 17:00 do Protocolo 676737/14
17/09/2012 14:40 do Protocolo 628255/12
16/07/2012 08:10 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 6054/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6056/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15750/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 11:06 DP  
15/12/2014 11:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1418/2014 -
15/12/2014 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6054/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5237/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19407/2014 - Ao relator. Pensão devidamente registrada. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5359/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4413/2014 -
15/10/2014 21:42 S1C Acórdão nº 6056/2014 -
15/10/2014 21:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3049/2014 -
15/09/2014 08:10 GACAC  
10/09/2014 11:54 SMPjTC Parecer nº 13104/2014 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro.
05/09/2014 16:22 DP Informação nº 15653/2014 -
24/07/2014 11:20 DICAP Parecer nº 12626/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/06/2014 11:02 DP  
12/06/2014 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2354/2014 -
13/10/2011 09:19 DICAP Informação nº 1911/2014 -
13/10/2011 09:19 DICAP Parecer nº 8201/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/09/2011 08:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15750/2011 -

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